São Paulo, 11 de julho de 2013, na Supervisão Técnica de Saúde da Capela
do Socorro.
Ata de
Reunião
Presentes: Ilma(Aldeias
Infnatis), Denilson(UBS), Rosely(OS-Sta Catarina), Elza(Aldeias Infnatis),
Sebastiana (CCNSF), Geni (SAEC), Renata (STS Capela do Socorro), Ana Claudia
(SUVIS Capela do Socorro), Katia Dias(CCJA), Elizabeth(CRESER), Everton
Borges(Aldeias Infantis), Luciana(CCJA), Dalva(DRE Capela do Socorro), Edna(DRE
Capela do Socorro), Patricia(ASF), Sifriana(CEI Geraldo).
Alguns colegas participantes da Rede justificaram
suas ausências em virtude da Conferencia Regional da Assistência Social, que
seria no dia seguinte ao da reunião.
Ao inicia da Reunião contávamos com 8 participantes,
e o grupo entendeu ser mais proveitoso não haver os Grupos de Trabalhos, como
programado, assim as pautas que os participantes entenderam serem convenientes
discutirem foram tratadas com todos em roda, da forma convencional. No entanto
os participantes duplicaram no decorrer da reunião, compondo o número de
presentes descrito acima.
Foi pauta:
1) Devolutiva do
Fluxo proposto pela Promotoria da Infância e Juventude;
2) Planejamento das
Ações do POL Capela e Parelheiros;
- Levantamento de
Casos, que identifique o perfil do atendimento;
- 2ª Capacitação
da Rede.
3) Postura da Rede de
enfrentamento quanto a mobilização à implantação do CREAS Parelheiros.
1ª Pauta
Considerando o tema principal da Rede de
Enfrentamento, dentre as situações que afetam às crianças e adolescentes
detalhadas no documento proposto, na oportunidade nos propomos a discutir
apenas o que se referiria a violência e exploração sexual, destacando em
vermelho as alterações proposta pelo grupo, como segue em anexo.
Dentre as considerações postas destaca-se as
seguintes:
No campo que se refere à Saúde, a proposta original indica que a notificação
seria realizada à VIJ, CT e ao MP, no entanto a notificação praticada entre os
serviços de saúde atendem ao documento norteador da SMS que estabelece somente o
encaminhamento ao CT, salvo casos específicos quando poderá ser encaminhado
também a outros atores;
Os presentes também entenderam relevante fazer uma
distinção entre Proteção Social Especial e Proteção Básica no campo que se
referia à Assistência Social, isto porque reconhecendo que segundo a NOB SUAS,
estes serviços de proteção atendem a públicos que demandam diferentes
intervenções e por isso diferentes fluxos de atendimento, ainda que se refiram
à uma mesma pasta;
No que se refere a Educação o destaque foi que à
atenção prestada pelos serviços de educação se voltariam às crianças e
adolescentes vinculados à unidade escolar, atendendo à Portaria da SME nº 5552/12.
2ª Pauta:
Do Planejamento das ações deliberou-se o
seguinte:
Será agendada, com prazo até o encontro seguinte da
Rede, uma reunião com o Grupo de Trabalho do Eixo Analise da Situação que
tratará do Levantamento dos Casos, neste momento a SUVIS da Parelheiros e o
CREAS Capela do Socorro seriam re-convidados a se fazerem representar,
somando-se à Ana Claudia e a Elza nesta discussão.
A 2ª Capacitação da Rede de Enfrentamento será
voltada à um grupo restrito de participantes, oque limitará à no máximo 30
vagas, que serão distribuídas igualmente entre os serviços participantes,
mantendo um caráter multiplicador do conteúdo. No entanto ficou claro que os
serviços essencialmente de supervisão como a STS da Capela do Socorro e a DRE Capela
do Socorro teriam comprometidas qualquer proposta de multiplicação do conteúdo
apresentado na capacitação, por supervisionarem diversos serviços de
atendimento direto, assim fixou-se como as “ações de sensibilização de
profissionais da ponta” previstas no POL Capela e Parelheiros como estes
momento de maior aproximação dos serviços supervisionados com o tema.
3ª Pauta:
Os presentes entenderam que a ausência de representação da politica
pública de assistência social em Parelheiros, por parte de serviços desta
região no referido encontro comprometeria uma acertada postura quanto a
participação da Rede na referida mobilização. Por isso postergou esta discussão
sob a expectativa que estes serviços estejam melhor representados.
